Projeto obriga balneários a terem sinalização quanto a profundidade de piscinas, rios e lagos

Projeto de lei aumenta penalidades nos casos de assédio moral

Projeto de lei inclui no calendário de eventos de MS O Dia do Povo Cigano

Lei complementar que altera o MS Empreendedor na garantia da segurança do trabalhador

Proíbe exigência de valor mínimo para compras no cartão de crédito.

Proíbe a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos

Trata da assistência religiosa a índios nos hospitais de MS

Garante licença maternidade para servidoras que adotarem crianças acima de 8 anos

Garante que a declaração de próprio punho substitua o comprovante de residência

Combate o assédio moral no trabalho

Obriga as farmácias a manterem recipientes para coleta de medicamentos deteriorados ou com prazo de validade expirado

Obriga o uso da expressão “se beber, não dirija” em cardápios

Proíbe a comercialização de termômetros de mercúrio

Dispõe sobre o livro técnico em formato digital

Garante o acesso a pesquisas e consultorias custeadas pelo governo

Associação de Moradores do Jardim Aero Rancho II

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Furnas do Dionísio

Clube de Mães Santa Rita de Cássia – Fátima do Sul

Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Aero Rancho Setor 6 – Campo Grande

Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares – CEDAMPO, Campo Grande – MS