PL Estabelece sanções administrativas pela prática de atos de discriminação racial

Projeto Decreto Legislativo de Kemp pede retirada de inciso de decreto do Governo que barra manifestações

PL de Pedro Kemp altera lei estadual e agiliza cancelamentos de serviços em MS

Combate ao machismo através de ações nas escolas é lei de Pedro Kemp em MS

Emenda Constitucional 74 disponibiliza Ouvidoria para que os servidores possam fazer reclamações

PL prevê campanhas de prevenção a assédio moral, sexual e cultura do estupro em empresas de MS

Governo veta Lei que prevê proibição do corte do pequizeiro em MS

Lei institui “Dia Estadual da Educação Especial”

Projeto de Lei do deputado Pedro Kemp prevê wi fi gratuita em rodoviárias de MS

Lei garante direito aos professores indígenas para que trabalhem na sua comunidade escolar

Lei institui em MS o “Dia Estadual do Movimento Pestalozziano” – 15 de maio

Lei declara de utilidade pública estadual a Associação dos Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar do MS – ASPRA-MS

Projeto de Lei determina a comprovação do depósito do FGTS e INSS pelas empresas terceirizadas

Lei dispõe sobre informação a respeito da utilização de água potável proveniente de poços artesianos ou semi-artesianos no comércio

Lei prevê “troco justo” a consumidores

Lei garante acesso dos pacientes aos prontuários médicos

Lei inclui no calendário de MS a Semana de Prevenção à Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes

Emenda Constitucional reduz tempo de contribuição para aposentadoria dos servidores com deficiência

Lei proíbe competições de ingestão de bebidas e comidas em MS

Projeto de lei garante acesso gratuito, sem limitação de bilhetes, a deficientes e idosos no transporte intermunicipal de MS