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Em tramitação
PL de Kemp prevê acesso sem burocracia dos produtores e artistas ao recurso emergencial da Cultura
Em tramitação
Projeto prevê inclusão de intérprete de Libras na programação da rede pública de TV
Lei
É lei PL de Kemp que proíbe homenagem a torturadores
Em tramitação
PL dispõe sobre prioridade no atendimento às pessoas com fibromialgia e mães com criança ao colo
PL prevê o “Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia” em MS
Lei
Agora é lei, a apresentação da carteira de vacinação para fazer RG e matrícula de estudante
Em tramitação
Pedro Kemp apresenta PL de medidas de prevenção ao suicídio de jovens e adolescentes em MS
Em tramitação
Torna obrigatório o registro da quilometragem dos veículos na base de dados do Detran-MS
Lei
Meio Ambiente: PL prevê troca dos canudos plásticos por recicláveis em MS
Em tramitação
PL torna obrigatório a especificação “indígena” nos cadastros públicos de MS
Em tramitação
Aprovado em primeira votação Projeto de Lei que prevê o abono de faltas aos pais que participarem de reunião escolar
Lei
Agora é lei PL que estabelece sanções administrativas por discriminação racial
Em tramitação
Projeto Decreto Legislativo de Kemp pede retirada de inciso de decreto do Governo que barra manifestações
Em tramitação
Kemp apresenta PL que prevê a não interrupção em julho do contrato dos professores convocados
Lei
PL de Pedro Kemp altera lei estadual e agiliza cancelamentos de serviços de plano de saúde e bancários em MS
Arquivado
PL regulamenta nomes dos consumidores nos cadastros de proteção de crédito
Lei
Combate ao machismo através de ações nas escolas é lei de Pedro Kemp em MS
Lei
PL institui o mês “Agosto Verde”, dedicado a ações preventivas à depressão, estresse
Lei
PL inclui no calendário de eventos do MS o “Dia Estadual do Auditor de Controle Externo”
Lei
PL Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o “Dia Estadual de Conscientização das Doenças Raras”
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